Transparência

Política de privacidade

Atualizada em outubro de 2026

Esta política explica como o portal Escola Juridicamente Segura (EJS), mantido pela Ferreira Passos Advogados, trata os dados pessoais de quem o visita ou se cadastra, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Quem é o controlador

Ferreira Passos Advogados, com endereço na QSD 23, Lote 26, Sala 207, Setor Comercial Sul, Taguatinga Sul/DF, CEP 72020-230. Contato para assuntos de privacidade: jfpadvocaciaeconsult@gmail.com.

Quais dados coletamos

No cadastro: nome, escola, função na escola, cidade, WhatsApp e e-mail. Também registramos qual material motivou o cadastro. Não pedimos dados de alunos nem dados sensíveis.

Na navegação, o provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos, como endereço IP e tipo de navegador, para segurança e funcionamento do site.

Para que usamos

• enviar os materiais gratuitos por e-mail e liberar o download no site;
• enviar conteúdos, novidades jurídicas e informações sobre materiais e serviços do EJS e da Ferreira Passos Advogados;
• responder quando você entra em contato.

A base legal é o seu consentimento, dado no momento do cadastro. Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros.

Com quem compartilhamos

Apenas com os serviços necessários para o funcionamento do portal, como a hospedagem do site, o recebimento dos formulários e o envio de e-mails, que tratam os dados em nosso nome.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto você quiser receber nossos conteúdos. Quando você pedir a exclusão ou revogar o consentimento, os dados são apagados, salvo se a lei exigir que sejam mantidos.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados, revogar o consentimento e sair da lista de envios. Basta escrever para jfpadvocaciaeconsult@gmail.com ou responder a qualquer mensagem nossa.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no topo da página.